Política de Privacidade

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A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Street Net e do site www.streetnet.com.br, demonstrando absoluta transparência quanto ao assunto.

Elaborada em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)

1 Informações Gerais

A sua privacidade é importante para nós. É política da Street Net respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no aplicativo Street Net e no site www.streetnet.com.br, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 48.818.167/0001-90, situada em Rua Maria Nunes Siqueira N 41 casa 1, Vila Camarim, Queimados, doravante nominada Street Net.

2 Como Recolhemos os Dados Pessoais

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma das seguintes formas:

  • Criação de conta/perfil: dados de identificação básicos como e-mail, nome completo e cidade de residência. O perfil na plataforma estará acessível a todos os demais usuários e visitantes.
  • Acesso às páginas: informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência — palavras-chave utilizadas, compartilhamentos, comentários, visualizações de páginas, URL de origem, navegador e IPs de acesso.
  • Por intermédio de terceiros: a plataforma poderá receber dados de terceiros como Google e Facebook, quando o usuário faz login com perfil de um desses serviços. A utilização é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro.

3 Quais Dados Pessoais Recolhemos

  • Dados para criação da conta: endereço de e-mail, nome completo, CPF, data de nascimento e cidade de residência.
  • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e endereço de IP.
  • Dados para transações: dados referentes ao pagamento, como número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
  • Newsletter: e-mail e número de telefone cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever, armazenados até que o usuário solicite o descadastro.
  • Dados relacionados a contratos: dados relativos à execução contratual e comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

4 Para Quais Finalidades Utilizamos os Dados

  • Bem-estar do usuário: aprimorar o produto e/ou serviço, facilitar e agilizar os compromissos estabelecidos e melhorar a experiência dos usuários.
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados com base nos dados fornecidos.
  • Comercial: personalizar o conteúdo oferecido e melhorar a qualidade no funcionamento dos serviços.
  • Previsão do perfil: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
  • Dados de cadastro: permitir o acesso a determinados conteúdos exclusivos para usuários cadastrados.
  • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

5 Por Quanto Tempo os Dados Ficam Armazenados

Os dados pessoais são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Os dados pessoais apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas hipóteses previstas no artigo 16 da Lei 13.709/18:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados;
  3. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento dispostos na Lei;
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

6 Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), garantindo a transmissão de dados de forma segura e confidencial.

A plataforma se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7 Compartilhamento dos Dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações e comentários realizados pelo próprio usuário, ações compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca.

8 Consentimento

Ao acessar ou utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato através da nossa página de contato.

9 Alterações para Essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento; é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa, os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que haja a permanência dos serviços oferecidos.

10 Jurisdição para Resolução de Conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.